04/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:57

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 10:06

Decisão interlocutória
29/08/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025 Prazo do edital: 16/06/2025 Prazo de citação/intimação: 24/06/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025 Prazo do edital: 16/06/2025 Prazo de citação/intimação: 24/06/2025
24/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013536-47.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEPE SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510015954959 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50135364720254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SEPE SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 193.300,69 (cento e noventa e três mil, trezentos reais e sessenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19321098774202109, 10136575470202183, 10136843791202116, 12448406237201949, 10136244164202289, 19321102618202222, 10136615507202385, 10136615505202396 e 17227727233202304.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SEPE SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 422.850.80/0001-19 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 16/04/2025.

Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
17/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:30

Decisão interlocutória
16/04/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
16/04/2025 09:52

Expedição de Edital - citação
15/04/2025 18:10

Decisão interlocutória
15/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 13:07

Decisão interlocutória
15/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 21:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 18:01

Despacho
14/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2025 07:54

Despacho
14/02/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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