TRF2 - 5003030-20.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
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15/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
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15/09/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 18:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-24
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20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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13/08/2025 10:07
Juntada de Petição
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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24/07/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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24/07/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003030-20.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MOACIR DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
29/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 15:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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29/05/2025 08:35
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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17/04/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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17/04/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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15/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003030-20.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 639) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MOACIR DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 639
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07/11/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2024 11:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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17/10/2024 10:56
Juntada de Petição
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17/10/2024 10:55
Juntada de Petição
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14/10/2024 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/09/2024 14:42
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/09/2024 13:04
Juntada de Petição
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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23/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 16:59
Julgado procedente em parte o pedido
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13/05/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 14:52
Determinada a intimação
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16/04/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 15:39
Juntada de Petição
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/04/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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14/03/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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14/03/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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14/03/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 00:53
Juntada de Petição
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13/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/12/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2023 16:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/09/2023 10:49
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2023 11:37
Juntada de Certidão
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/07/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 15:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/06/2023 19:53
Juntada de Petição
-
23/06/2023 19:43
Juntada de Petição
-
24/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 21:44
Juntada de Petição
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16/05/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 18:54
Juntada de Petição
-
16/05/2023 15:12
Juntada de Petição
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/04/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 13:12
Determinada a intimação
-
18/04/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 10:53
Juntada de Petição
-
23/03/2023 17:34
Juntada de Petição
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/02/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/02/2023 16:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2023 15:11
Determinada a intimação
-
02/02/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2023 11:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2022 09:26
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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03/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 14:55
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 15:51
Determinada a intimação
-
27/09/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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