29/08/2025 14:42

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144515-79.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES)
31/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144514-94.2025.4.02.9666/TRF (GISELA VICENTINI DE SOUZA)
27/06/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-20 processada no TRF2 com o no. 51445157920254029666/TRF (CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES)
27/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-20 processada no TRF2 com o no. 51445149420254029666/TRF (GISELA VICENTINI DE SOUZA)
26/06/2025 13:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-20
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-20
04/06/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:47

Determinada a intimação
06/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/04/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
30/04/2025 10:44

Transitado em Julgado
30/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020239-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 355) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES RECORRIDO: GISELA VICENTINI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES (OAB RJ180959) ADVOGADO(A): MARINA SILVERIO DA FONSECA MARTINS (OAB ES021120) ADVOGADO(A): VITOR SILVA MARTINS (OAB ES016932) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO (OAB ES008777) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 355
25/09/2024 07:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/09/2024 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:38

Determinada a intimação
13/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/08/2024 14:45

Juntada de Petição
19/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 16:44

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2024 19:16

Juntada de Petição
02/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 17:04

Determinada a citação
01/07/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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