TRF2 - 5004026-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 15:38
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/07/2022 11:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004026-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: VILMA GLORIA RIBEIRO PASSOS DE MEDEIROS ADVOGADO: EDINALDO FRANCISCO DE SOUSA (OAB PR047125) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RECHELO NETO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO R JANEIR ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) ADVOGADO: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (OAB RJ053312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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07/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2022 11:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2022 12:47
Intimado em Secretaria
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02/05/2022 12:46
Intimado em Secretaria
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28/04/2022 17:06
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/04/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2022 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2022 09:34
Juntada de Petição
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25/04/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2022 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/04/2022 17:34
Expedição de ofício
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19/04/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/04/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2022 14:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/04/2022 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/04/2022 13:46
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/04/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/04/2022 11:36
Expedição de ofício
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12/04/2022 18:04
Juntada de Petição
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12/04/2022 11:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/04/2022 09:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 50124574920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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