TRF2 - 5096654-86.2023.4.02.5101

04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 19:08

Despacho

01/09/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/07/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:36

Despacho

22/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/07/2025 18:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50966548620234025101/TRF2

02/05/2024 08:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

13/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

22/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/01/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/01/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 11:34

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/11/2023 16:14

Conclusos para julgamento

08/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/11/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 16:01

Juntada de Petição

29/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/09/2023 17:16

Juntada de Petição

28/09/2023 17:07

Juntada de Petição

26/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2023 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

25/09/2023 23:20

Juntada de Petição

25/09/2023 23:00

Juntada de Petição

25/09/2023 09:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

25/09/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA

22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/09/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/09/2023 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/09/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 13:30

Concedida a tutela provisória

19/09/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 15:06

Determinada a intimação

15/09/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 11:39

Juntada de Certidão

14/09/2023 18:12

Distribuído por sorteio