TRF2 - 5000400-54.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ADENILTON PIMENTA RAMALHO

CPF *24.***.*79-10

Advogados

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 006238/SE

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 03/08/2025 03:57

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/08/2025 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 31/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 13:14

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2025 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 12/06/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 15:03

    Despacho

  • 03/06/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 14:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/06/2025 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 03/06/2025 07:47

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/06/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 24/04/2025 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/04/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000400-54.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ADENILTON PIMENTA RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 361

  • 11/10/2024 18:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2024 18:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 18:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/05/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:27

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/01/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 10:56

    Juntado(a)

  • 18/01/2024 10:51

    Juntado(a)

  • 11/12/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/11/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 16:31

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 19:08

    Determinada a citação

  • 02/03/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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