15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000573-41.2024.4.02.5004/ES AUTOR: JACIARA DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): GILCILEI ROCHA DOS SANTOS (OAB ES030400)AUTOR: MANUELA DA SILVA MANARAADVOGADO(A): GILCILEI ROCHA DOS SANTOS (OAB ES030400) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao v.

Acórdão proferido ao evento 97, RELVOTO1, designo a avaliação socioeconômica, devendo a Secretaria, por ato ordinatório, indicar o(a) assistente social, dentre aqueles previamente cadastrados, bem como intimar as partes do dia, hora e endereço da realização do ato de produção de prova.

O(a) assistente social deverá entregar o relatório de avaliação socioeconômica no prazo de 20 (vinte) dias, contendo, no mínimo, estas informações: I.

DADOS GERAIS DO PROCESSO a) Número do processo b) Juizado/Vara II.

DADOS GERAIS DA AVALIAÇÃO SOCIAL a) Data da visita III.

REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS CONDIÇÕES DA RESIDÊNCIA * Incluir fotografias das condições da residência, compreendendo os imóveis, móveis, automóveis etc.

IV.

EXAME SOCIAL 1) Qual a composição do núcleo familiar que vive sob o mesmo teto (art. 20, § 1º, Lei n. 8.742/93), assim considerados o cônjuge ou companheiro(a), os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados? Especificar nome, sexo, idade e vínculo de parentesco ou afinidade existente entre as pessoas e a parte autora. 2) A parte autora tem genitores, filhos ou irmãos que não morem sob o mesmo teto? Informar nome, CPF, sexo, idade, profissão, estado civil e lugar em que reside. 3) Qual a renda mensal bruta familiar (art. 4º, VI, Decreto n. 6.214/07), considerando a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente, composta por salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, Renda Mensal Vitalícia e Benefício de Prestação Continuada? Discriminar, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora. 4) Foi apresentado algum comprovante de renda? A conclusão baseia-se apenas nas declarações obtidas quando da visita social? 5) Além da despesa básica de alimentação, a família tem outras despesas com aluguel, remédios de uso contínuo, escola etc? Em caso afirmativo, especificar quais. 6) A residência é própria, alugada ou cedida? 7) Descrever as condições da residência, os móveis, automóveis e outros bens, bem como a localização e os benefícios do imóvel, tais como: asfalto, água, esgoto, escola pública, telefone, hospitais etc. 8) Outros esclarecimentos que considerar pertinentes ao caso, exceto sua opinião pessoal.

Local e data Assinatura do(a) assistente social Arbitro em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) os honorários devidos ao(à) perito(a) nomeado(a) por este Juízo, de acordo com a Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal - CJF.

Em atendimento a recomendações no âmbito da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região tendentes ao aprimoramento da gestão processual (maior celeridade, extração de metadados, etc.), será adotado o laudo eletrônico padronizado disponível no sistema e-Proc.1 Eventual ausência à verificação social deve ser justificada, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data designada para a visita domiciliar, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Lei n. 9.099/1995, §1º do art. 51).

Para fins de verificação do requisito socioeconômico, fica a parte autora desde logo intimada a, querendo, no prazo de (15) quinze dias, juntar aos autos documentos que comprovem eventuais despesas com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas na área de saúde, requeridos e negados pelo Estado, decorrentes diretamente da alegada deficiência. É apta a comprovar as despesas com medicamentos e alimentação especial a prescrição médica acrescida de documentos que informem o valor mensal gasto.

A comprovação das despesas com fraldas descartáveis e consultas na área de saúde prescinde da prescrição médica, podendo ser feita mediante documentos que informem o valor mensal gasto.

Em todos os casos é necessária, também, a comprovação documental da negativa da Rede Pública.

Caso a parte autora não tenha apresentado quesitos com a petição inicial, dispõe do prazo de 10 (dez) dias para fazê-lo e indicar assistente técnico, caso queira (Lei n. 10.259/2001, §2º do art. 12).

Neste pormenor, recomenda-se às partes, em adesão ao propósito de melhoria da gestão processual, (i) que não apresentem quesitos repetitivos do laudo eletrônico padronizado e (ii) caso tenham apresentado quesitos com a petição inicial ou venham a apresentar que os insiram diretamente no sistema e-Proc por meio do painel de ações > “Quesitos da Parte Autora”2, sob pena de serem desconsiderados.

Eventual ausência à perícia técnica deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias contados da data designada para o exame, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Lei n. 9.099/1995, §1º do art. 51).

Alerte o(a) advogado(a) à parte autora que esta deverá comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames e laudos médicos que possuir.

Intimem-se. 1. teor do laudo eletrônico padronizado em https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/perícias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-peritos 2. manual e tutorial em vídeo em https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-advogados
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:29

Determinada a intimação
04/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
29/05/2025 08:35

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
31/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000573-41.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 669) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JACIARA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILCILEI ROCHA DOS SANTOS (OAB ES030400) RECORRIDO: MANUELA DA SILVA MANARA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILCILEI ROCHA DOS SANTOS (OAB ES030400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 669
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/10/2024 12:58

Juntada de Petição
14/10/2024 12:38

Juntada de Petição
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
27/09/2024 08:56

Juntada de Petição
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
12/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 14:22

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:47

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2024 15:17

Conclusos para julgamento
21/05/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 24 e 25
22/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 24 e 25
13/04/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MANUELA DA SILVA MANARA Data: 19/04/2024 às 14:00. Local: Dra. Caroline Klovan da Silva - Perícia remota: será realizada por videochamada por meio de link a ser disponibilizado pela
04/04/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 15:48

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/04/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:40

Determinada a intimação
13/03/2024 05:41

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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