TRF2 - 5000922-84.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

NELSON DOS ANJOS CABRAL JUNIOR

CPF *52.***.*92-22

Advogados

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

OAB: 116802/RJ

CPF *70.***.*55-04

JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN

OAB: 123105/RJ

CPF *95.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

EZILDA LEAL LOVATTE

JAIME JOSE LOVATTE

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE

OAB: 142775/RJ

CPF *02.***.*45-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 05:49

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 05:28

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 09/05/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/05/2025 13:44

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:23

    Juntado(a)

  • 24/04/2025 14:27

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 14:27

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5000922-84.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NELSON DOS ANJOS CABRAL JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CARBALLO AMORIN (OAB RJ123105) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: EZILDA LEAL LOVATTE ADVOGADO(A): ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE (OAB RJ142775) AGRAVADO: JAIME JOSE LOVATTE ADVOGADO(A): ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE (OAB RJ142775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 09/04/2025 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/04/2025 13:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/04/2025 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 22/02/2025 17:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 04/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/02/2025 14:16

    Determinada a intimação

  • 29/01/2025 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/01/2025 13:16

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/01/2025 13:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/01/2025 13:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 314 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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