10/09/2025 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2025 12:47

Determinado o Arquivamento
22/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:27

Determinada a intimação
07/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
24/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027131-98.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANS CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EDITAL Nº 500003702298 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TRANS CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-04 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 103.547,68 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/11/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50271319820204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANS CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:0001398490706, 0001398490804 e 0001305362002 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
23/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
15/04/2025 12:08

Expedição de Edital - citação
10/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 18:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/09/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/02/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:08

Decisão interlocutória
26/09/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 17:21

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:08

Declarada incompetência
10/08/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:58

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2023 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:10

Determinada a intimação
18/11/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 23:27

Juntado(a)
31/05/2022 14:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022 19:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 18:32

Determinada a intimação
17/11/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 15:19

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 17:40

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 17:38

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2021 13:58

Despacho
17/05/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 17:36

Juntada - Peças Digitalizadas
03/02/2021 11:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/01/2021 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/11/2020 17:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/11/2020 17:17

Determinada a citação
23/11/2020 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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