TRF2 - 5057251-76.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
-
09/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/09/2025 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5057251-76.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DANIELE PIMENTEL VIEGAS LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DENISE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) APELANTE: DEBORA DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DIONE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/08/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
08/08/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2025 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43, 42 e 44
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057251-76.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50572517620244025101/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELANTE: DANIELE PIMENTEL VIEGAS LUNA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: DENISE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239)APELANTE: DEBORA DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: DIONE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
02/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
-
02/07/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/06/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
-
03/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 18:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2025 18:10
Retirado de pauta
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5057251-76.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: DANIELE PIMENTEL VIEGAS LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DENISE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) APELANTE: DEBORA DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DIONE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
08/05/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
07/05/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/04/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2025 13:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
28/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2025 14:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
25/04/2025 14:09
Juntada de Petição
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057251-76.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DANIELE PIMENTEL VIEGAS LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DENISE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) APELANTE: DEBORA DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DIONE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/03/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 23:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000231-70.2025.4.02.0000
Charles Martins dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Robson Geraldo Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 17:43
Processo nº 5002736-94.2024.4.02.5003
Joao Milton Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 15:00
Processo nº 5002184-69.2025.4.02.0000
Milena Silva Pinto Netto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Chede Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 13:43
Processo nº 5057251-76.2024.4.02.5101
Denise dos Santos Pimentel Viegas
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 16:30
Processo nº 5002643-28.2024.4.02.5005
Djair Borges da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 11:26