TRF2 - 5008106-60.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:54
Baixa Definitiva
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22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008106-60.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ESTER DE OLIVEIRA DA ROCHA FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa, diante da gratuidade deferida (Evento 8), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008106-60.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ESTER DE OLIVEIRA DA ROCHA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/06/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/06/2025 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 19
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15/04/2025 12:18
Retirado de pauta
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/04/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008106-60.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 692) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ESTER DE OLIVEIRA DA ROCHA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA MARTINS CALMON (OAB ES031161) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:21
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 692
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21/10/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/10/2024 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 16:24
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 12:32
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/07/2024 12:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTER DE OLIVEIRA DA ROCHA FARIA <br/> Data: 04/07/2024 às 09:20. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localiza
-
15/05/2024 19:10
Despacho
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15/05/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/03/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 15:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/03/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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