TRF2 - 5013526-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/08/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 11:26
Juntada de Petição
-
28/08/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2025 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2025 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2025 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
-
15/07/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
14/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2025 08:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 15:34
Juntada de Petição
-
13/06/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/06/2025 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2025 17:22
Juntada de Petição
-
13/06/2025 17:18
Juntada de Petição
-
13/06/2025 17:18
Juntada de Petição
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/06/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5013526-14.2024.4.02.0000/ES RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAAGRAVANTE: PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. execução fiscal. exceção de pré-executividade. dilação probatória.
DECISÃO MANTIDA. Caso em exame 1.
Agravo de Instrumento em face de r. decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade.
Questão em discussão 2.
Caso em que se discute a necessidade de dilação probatória para aplicação da tese firmada pelo Eg.
Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.182.
Razões de decidir 3.
A exceção de pré-executividade é admissível na Execução Fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.
Verbete nº 393 das Súmulas do Eg.
STJ. 4.
Não é possível a exclusão de benefícios fiscais relacionados ao de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, salvo quando atendidos os requisitos previstos no art. 10 da Lei Complementar nº 160/2017 e no art. 30 da Lei n. 12.973/2014.
Tema 1.182 do Eg.
STJ. 5. Não foi comprovado que os tributos executados incidiram sobre os benefícios fiscais de ICMS, sendo certo que a redução a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, com a exclusão dos benefícios fiscais de ICMS, exige dilação probatória mediante comprovação dos requisitos previstos no art. 10, da Lei Complementar nº 160/2017 e no art. 30, da Lei n. 12.973/2014, medida incompatível com a Exceção de Pré-Executividade. 6.
Ainda que tivesse restado comprovado o fato constitutivo do direito, ou seja, da indevida inclusão na base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos benefícios fiscais de ICMS, essa pretensão evidencia, na realidade, tese de excesso à execução sem, porém, que tenham sido apresentados os necessários cálculos do valor reputado correto pela parte excipiente, além de igualmente ser demandada perícia contábil, sendo esta última possível apenas nos eventuais Embargos à Execução Fiscal.
Dispositivo 7.
Agravo de Instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
09/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2025 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
-
15/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013526-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025
-
14/05/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
13/05/2025 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 14:13
Retirado de pauta
-
05/05/2025 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2025 13:38
Despacho
-
30/04/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/04/2025 10:18
Juntada de Petição
-
15/04/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
15/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013526-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/04/2025 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
-
14/04/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/04/2025 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
10/04/2025 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 15:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/12/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2024 18:15
Juntada de Petição
-
10/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2024 18:37
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 18:37
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/11/2024 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2024 11:23
Juntada de Petição
-
29/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2024 10:40
Juntada de Petição
-
24/10/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2024 15:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/10/2024 15:38
Não Concedida a tutela provisória
-
24/09/2024 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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