TRF2 - 5036086-16.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAMIAO ALVES DIAS

CPF *96.***.*09-90

Advogados

DANIELE MARCIANA PEREIRA

OAB: 024827/ES

CPF *06.***.*71-71

SHEILA PEREIRA GOMES

OAB: 025299/ES

CPF *04.***.*37-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 10:14

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 03/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 01/09/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 01/09/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2025 18:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158485-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2025 18:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158484-64.2025.4.02.9666/TRF (DAMIAO ALVES DIAS)

  • 30/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 51584854920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 51584846420254029666/TRF (SHEILA PEREIRA GOMES)

  • 30/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 51584846420254029666/TRF (DANIELE MARCIANA PEREIRA)

  • 30/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 51584846420254029666/TRF (DAMIAO ALVES DIAS)

  • 21/07/2025 15:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-75

  • 19/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 02/07/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/07/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 01/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 01/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/07/2025 15:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-75

  • 26/06/2025 14:57

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/06/2025 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/06/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 14:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2025 08:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 29/05/2025 08:35

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/04/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/04/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/04/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036086-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DAMIAO ALVES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHEILA PEREIRA GOMES (OAB ES025299) ADVOGADO(A): DANIELE MARCIANA PEREIRA (OAB ES024827) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 695

  • 11/02/2025 08:54

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/09/2024 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2024 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 22/07/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/07/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2024 18:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/07/2024 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 14:54

    Juntado(a)

  • 22/07/2024 14:53

    Juntado(a)

  • 22/07/2024 14:47

    Juntado(a)

  • 22/07/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 10:07

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 12:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2024 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2024 04:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2024 23:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/03/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/03/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/03/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/02/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAMIAO ALVES DIAS <br/> Data: 28/02/2024 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/>

  • 06/12/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:25

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2023 18:27

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2023 23:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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