TRF2 - 5007892-09.2024.4.02.5118

21/08/2025 20:29

Juntada de Certidão

13/08/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 14:58

Determinada a intimação

12/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 14:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/07/2025 12:21

Juntada de Petição

25/07/2025 11:30

Baixa Definitiva

22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 13:18

Determinada a intimação

04/07/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 09:36

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50078920920244025118/TRF2

25/03/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/03/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2025 16:14

Conclusos para julgamento

07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/02/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133373620244020000/TRF2

13/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/01/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025 18:35

Concedida a Segurança

24/01/2025 11:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013337-36.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 32, 33

22/01/2025 19:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133373620244020000/TRF2

30/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento

28/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 09:22

Determinada a intimação

30/09/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 12:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50133373620244020000/TRF2 referente ao evento 9

30/09/2024 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133373620244020000/TRF2

25/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 18:18

Juntada de Petição

20/09/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50133373620244020000/TRF2

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2024 09:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/08/2024 Número de referência: 1215631

23/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 17:13

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 14:05

Determinada a intimação

20/08/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio