TRF2 - 5029828-53.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/09/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 16:34
Decisão interlocutória
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10/09/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 15:17
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029828-53.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: ROTIAN SERGIO FONTANA BARROSADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, acolho a impugnação ao bloqueio, por se tratar de verba impenhorável.
Assim, proceda-se ao imediato desbloqueio do valor constrito na conta do Banco Itaú, juntando-se aos autos o respectivo comprovante. -
21/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 16:03
Decisão interlocutória
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21/08/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029828-53.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: ROTIAN SERGIO FONTANA BARROSADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870) DESPACHO/DECISÃO A parte executada impugnou o bloqueio realizado via SISBAJUD e apresentou matérias de ordem pública em exceção de pré-executividade.
Intime-se a executada para juntar aos autos cópia dos últimos extratos da conta que sofreu o bloqueio via SISBAJUD, de modo a ficar demonstrado que o bloqueio se deu sobre o seu salário. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade. -
07/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 17:09
Decisão interlocutória
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07/08/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 15:16
Juntada de Petição
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07/08/2025 15:14
Juntada de Petição - ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS (SP308870 - ALEXANDRE FONTANA DE BARROS)
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07/08/2025 08:25
Juntada de Petição
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06/08/2025 15:48
Juntada de Certidão
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29/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/06/2025 15:53
Juntada de Petição
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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24/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029828-53.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS EDITAL Nº 500003702350 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS, CPF: *63.***.*85-53 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 111.346,25 (cento e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50298285320244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7212200527830, 7212300993913 e 7212100371960 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
23/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
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11/04/2025 18:12
Expedição de Edital - citação
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06/03/2025 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2025 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 18:56
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2024 12:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/09/2024 11:50
Determinada a citação
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09/09/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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