06/03/2023 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
06/03/2023 16:04

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/01/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/01/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/01/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/01/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2023 18:24

Recurso Especial não admitido
19/01/2023 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/01/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/01/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/01/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2022 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 17:32

Juntado(a)
06/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000939-78.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AREAL MORRO REDONDO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 23
01/09/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/09/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
31/08/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2022 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2022 16:09

Juntado(a)
02/08/2022 06:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
01/08/2022 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
01/08/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2022 15:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/07/2022 13:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
15/07/2022 13:57

Juntado(a)
15/07/2022 13:55

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
13/07/2022 19:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/07/2022 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 13/07/2022 19:10:55)
13/07/2022 19:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
11/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5000939-78.2018.4.02.5105/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: AREAL MORRO REDONDO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5000939-78.2018.4.02.5105/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AREAL MORRO REDONDO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/07/2022 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/07/2022 22:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/07/2022 14:00 Sequencial: 22
06/07/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 18:46

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2022 18:46

Decisão interlocutória
04/07/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 12:13

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 13:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5000939-78.2018.4.02.5105/RJ (Aditamento: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AREAL MORRO REDONDO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/06/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 54
22/06/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2022 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 18:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/06/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:07

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/06/2022 07:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/06/2022 14:39

Juntada de Petição
14/06/2022 17:58

Juntada de Certidão
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000939-78.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AREAL MORRO REDONDO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Priscila Titonelli Gonçalves (OAB RJ149842) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/06/2022 18:33

Juntado(a)
10/06/2022 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
10/06/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 39
07/06/2022 22:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/06/2022 09:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/06/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2022 15:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
06/04/2022 17:35

Distribuído por prevenção - Número: 50009509620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005655-98.2020.4.02.5002

Sonia Andrade Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5005655-98.2020.4.02.5002

Sonia Andrade Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5003482-72.2018.4.02.5002

Marcos Cesario da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001662-16.2021.4.02.5001

Adilson da Costa Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5066528-24.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Carlos Roberto Ramos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2021 11:09

Exibir Processo