TRF2 - 5013435-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 02:00
Baixa Definitiva
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24/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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02/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013435-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI AGRAVADO: VIRGINIA LUNZ MATIELLO MACHADO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/01/2025 18:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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21/01/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/10/2024 17:02
Decisão interlocutória
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09/10/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/10/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2024 15:01
Juntada de Certidão
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04/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2024 16:34
Determinada a intimação
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03/10/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:09
Determinada a intimação
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25/09/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/09/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2024 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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25/09/2024 15:18
Alterado o assunto processual
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25/09/2024 10:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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25/09/2024 10:09
Declarada incompetência
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23/09/2024 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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