TRF2 - 5001425-74.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:52
Juntada de Certidão
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04/08/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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24/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001425-74.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: SANENG SANEAMENTO E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS XAUSA GONCALVES EDITAL Nº 500003702332 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SANENG SANEAMENTO E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-42 e ANTONIO CARLOS XAUSA GONCALVES, CPF: *89.***.*20-53 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.829,89 (quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50014257420244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de SANENG SANEAMENTO E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e ANTONIO CARLOS XAUSA GONCALVES.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00803/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
23/04/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
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11/04/2025 18:12
Expedição de Edital - citação
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03/03/2025 21:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2024 09:46
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/10/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 18:38
Juntada de Certidão
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09/05/2024 14:25
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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29/01/2024 15:34
Determinada a citação
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26/01/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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