TRF2 - 5001573-70.2024.4.02.5103

05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

18/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50015737020244025103/TRF2

18/03/2025 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

15/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 10:36

Concedida a Segurança

28/10/2024 14:40

Conclusos para julgamento

03/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024 01:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054466120244020000/TRF2

09/07/2024 10:43

Juntada de Petição

02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

06/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

06/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024 09:48

Não Concedida a Medida Liminar

23/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054466120244020000/TRF2

26/04/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2024 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/04/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054466120244020000/TRF2

24/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 13:12

Decisão interlocutória

24/04/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/04/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)

23/04/2024 14:55

Alterado o assunto processual

19/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 15:58

Declarada incompetência

05/03/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 11:14

Distribuído por sorteio