TRF2 - 0054372-94.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

FARMACIA E PERFUMARIA MAIS VIDA LTDA

CNPJ: 08.974.079/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 18:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 12:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/07/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2025 12:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/07/2025 10:23

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0054372-94.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 434) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA E PERFUMARIA MAIS VIDA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/04/2025 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2025 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 434

  • 24/04/2025 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/04/2025 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/04/2025 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2025 11:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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