02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000792-21.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE JESUS ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 28/08/2025
29/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/07/2025 19:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000792-21.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE JESUS ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 16/06/2025.
17/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 19:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
16/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 11:39

Juntada de Petição
13/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000792-21.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE JESUS ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 7
11/04/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 11:53

Juntada de Petição
20/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/02/2025 14:30. Refer. Evento 30
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 18:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/02/2025 14:30
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:46

Despacho
22/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:30

Juntada de Petição
20/08/2024 08:34

Juntada de Petição
15/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 20:44

Despacho
08/08/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:18

Despacho
12/07/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 19:03

Despacho
04/03/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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