TRF2 - 5001745-51.2020.4.02.5006

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

PEDRO TADEU COUTINHO

CPF *25.***.*73-04

Advogados

JEANINE NUNES ROMANO

OAB: 011063/ES

CPF *90.***.*53-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 17:28

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 06/04/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 04/04/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 22/03/2023 09:47

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/02/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 28/02/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 18/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/02/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 03/02/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001745-51.2020.4.02.5006/ES (Aditamento: 821) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO TADEU COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 821

  • 14/12/2022 09:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/12/2022 09:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 08/12/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 20/11/2022 12:51

    Determinada a intimação

  • 20/11/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 15:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/10/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 05/10/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 06/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 17:09

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 19:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2022 10:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/07/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/06/2022 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001745-51.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO TADEU COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/06/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/06/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 01/06/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/05/2022 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/05/2022 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/05/2022 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/05/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 01/04/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2022 14:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/12/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2021 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 18:22

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 07/12/2021 18:17. Refer. Evento 50

  • 07/12/2021 18:14

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 07/12/2021 18:17

  • 02/12/2021 17:39

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 02/12/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 13:59

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 22:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2021 16:57

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/11/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 11/11/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/11/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 18:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/10/2021 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 14:28

    Juntada de Petição

  • 19/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/05/2021 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 20/04/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/03/2021 21:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/03/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 12:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2021 12:45

    Determinada a intimação

  • 17/03/2021 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2020 10:15

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

  • 01/09/2020 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2020 17:59

    Determinada a intimação

  • 14/08/2020 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 15:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2020 15:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 18:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/07/2020 15:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2020 12:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESLIN01S)

  • 15/07/2020 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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