TRF2 - 5001146-40.2024.4.02.5114

26/07/2025 08:18

Baixa Definitiva

18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

23/06/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025 16:47

Determinada a intimação

17/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01

17/06/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 12:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/04/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 22:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2025 20:22

Despacho

23/01/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 10:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento

02/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/08/2024 17:11

Juntada de Certidão

15/08/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 13:52

Juntada de Petição

18/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/05/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2024 15:58

Determinada a citação

27/05/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio