26/08/2025 17:08

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004250-45.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇAPosto isto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 925 do CPC, subsidiariamente aplicado à Lei nº 12.016/2009.
14/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 14:06

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004250-45.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
14/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:42

Decisão interlocutória
08/07/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50042504520254025101/TRF2
28/03/2025 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/02/2025 20:21

Juntada de Petição
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 18:53

Concedida em parte a Segurança
12/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 16:42

Juntada de Petição
27/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:58

Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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