STJ - 5015306-91.2021.4.02.0000

11/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1075587/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1075587 - AgInt no REsp 2099969 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBERTO HELY BARCHILÓN e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01075587/2023 - AgInt no REsp 2099969/RJ

15/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075587/2023 - AgInt no REsp 2099969/RJ

18/12/2023 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117239/2023

13/11/2023 18:55

Protocolizada Petição 1117239/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1075587/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1075587/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

28/10/2023 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1075587/2023

28/10/2023 20:55

Protocolizada Petição 1075587/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2023

23/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição nº 1054453/2023

23/10/2023 15:18

Protocolizada Petição 1054453/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 12:40

Conhecido em parte o recurso de ROBERTO HELY BARCHILÓN e não-provido

06/10/2023 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO