10/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002771-18.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: VIVIA DE PAULA RODOLPHO DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991)ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-25
04/09/2025 14:49

Juntada de Petição
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição
26/08/2025 11:22

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002771-18.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: VIVIA DE PAULA RODOLPHO DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991)ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/06/2025 - Classe Processual alterada
17/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS506
17/06/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 10:30

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002771-18.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VIVIA DE PAULA RODOLPHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991) ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 33
13/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/04/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 09:34

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:39

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 08:25

Juntada de Petição
23/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VIVIA DE PAULA RODOLPHO DE SOUZA Data: 23/09/2024 às 13:40. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br
21/07/2024 21:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 19:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:44

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 20:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS502J para RJJUS506J)
08/07/2024 12:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
08/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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