TRF2 - 5002340-57.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 5 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE SAO MATEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:33

    Recebidos os autos

  • 10/09/2025 09:27

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140

  • 25/08/2025 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 25/08/2025 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 25/08/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 25/08/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 21/08/2025 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/08/2025 16:57

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 21/08/2025 15:00. Refer. Evento 129

  • 21/08/2025 13:29

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 12:00

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 19:12

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 14:48

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 21/08/2025 15:00

  • 18/08/2025 14:14

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 18/08/2025 14:14

    Despacho

  • 29/07/2025 17:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0036253-59.2016.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 324

  • 25/07/2025 15:36

    Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

  • 25/07/2025 14:13

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 21/07/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114

  • 08/07/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 08/07/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

  • 04/07/2025 10:52

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 10:25

    Determinada a intimação

  • 03/07/2025 15:28

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 03/07/2025 15:27

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 01/07/2025 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 01/07/2025 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/06/2025 16:52

    Juntado(a)

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 15:18

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 27/06/2025 15:18

    Despacho

  • 27/06/2025 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

  • 27/06/2025 15:10

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 27/06/2025 15:10

    Despacho

  • 27/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 27/06/2025 15:00

    Despacho

  • 23/06/2025 19:07

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 15:06

    Juntado(a)

  • 23/06/2025 14:46

    Juntado(a)

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 17/06/2025 16:08

    Juntado(a)

  • 17/06/2025 15:57

    Juntado(a)

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2025 18:06

    Juntado(a)

  • 16/06/2025 17:25

    Juntado(a)

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 13/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/06/2025 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/06/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2025 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/06/2025 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/06/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/06/2025 14:31

    Juntado(a)

  • 06/06/2025 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1

  • 06/06/2025 12:30

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2025 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP

  • 05/06/2025 16:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036253-59.2016.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

  • 05/06/2025 16:49

    Juntado(a)

  • 05/06/2025 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1

  • 05/06/2025 16:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

  • 05/06/2025 15:49

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP

  • 05/06/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1

  • 05/06/2025 15:24

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP

  • 05/06/2025 15:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUZANO S.A. - EXCLUÍDA

  • 05/06/2025 15:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO GOMES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 04/06/2025 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1

  • 04/06/2025 18:47

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 03/06/2025 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG8 para T2CFUNG5) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025

  • 27/05/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2025 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2025 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6

  • 26/05/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2025 16:29

    Despacho

  • 26/05/2025 14:42

    Despacho

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/05/2025 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2025 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/05/2025 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2025 19:54

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

  • 07/05/2025 12:21

    Julgamento Provido - por unanimidade

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

    Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

    Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5002340-57.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO REQUERENTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente

  • 24/04/2025 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025

  • 24/04/2025 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b>

  • 24/04/2025 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 01/04/2025 10:07

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

  • 28/03/2025 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8

  • 28/03/2025 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2PRCSFS -> T2CFUNP

  • 28/03/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS

  • 24/03/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2025 12:11

    Juntado(a)

  • 24/03/2025 12:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/03/2025 12:01:37)

  • 22/03/2025 15:17

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

  • 22/03/2025 15:17

    Despacho

  • 27/02/2025 18:13

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 14:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003619-72.2023.4.02.5004

Loide Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5004400-42.2024.4.02.5107

Marcus Vinicius Duarte Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5090309-41.2022.4.02.5101

Amg Brasil S.A.

Chefe da Equipe de Execucao do Dir. Cred...

Advogado: Wander Cassio Barreto e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5090309-41.2022.4.02.5101

Amg Brasil S.A.

Os Mesmos

Advogado: Wander Cassio Barreto e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5003707-70.2024.4.02.5006

Adriano Del Piero Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 07:27

Exibir Processo