TRF2 - 5003350-39.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 7 da Comissao de Solucoes Fundiarias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 21:55
Juntada de Certidão
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27/08/2025 16:37
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2025 15:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0924116-81.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
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18/07/2025 15:08
Expedição de ofício
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02/07/2025 16:56
Despacho
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/06/2025 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG7 para T2CFUNG5S) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/05/2025 21:15
Juntada de Petição
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14/05/2025 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0924116-81.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 13
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12/05/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2025 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
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12/05/2025 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 12:21
Julgamento Provido - por unanimidade
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5003350-39.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE: Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente -
24/04/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b>
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24/04/2025 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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04/04/2025 08:58
Juntada de Petição
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 17:30
Determinada a intimação
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14/03/2025 18:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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