11/09/2025 18:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
11/09/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:02

Recurso Especial não admitido
18/07/2025 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição
26/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/05/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 13:12

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/05/2025 13:33

Lavrada Certidão
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00
25/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0521249-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: EDISSON ANGELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00 Sequencial: 2
15/04/2025 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2025 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
10/03/2025 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2025 23:06

Lavrada Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
30/01/2025 19:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 4
29/01/2025 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/09/2024 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)
16/09/2024 13:32

Alterado o assunto processual
16/09/2024 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
16/09/2024 12:58

Declarada incompetência
10/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001276-45.2024.4.02.5109

Uniao - Fazenda Nacional

Transpax Armazens Gerais LTDA

Advogado: Lucinea Ferreira de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5001428-63.2023.4.02.5001

Ana Luisa de Freitas Campanharo

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5087016-34.2020.4.02.5101

Multipluseguros Corretora de Seguros Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5087016-34.2020.4.02.5101

Multipluseguros Corretora de Seguros Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Jose de Arruda Buregio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5005180-97.2024.4.02.5101

Lucimar de Lima Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2025 00:08

Exibir Processo