18/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:08

Determinada a intimação
28/07/2025 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002328-46.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25
28/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50268711620234025001/TRF2
13/02/2025 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/10/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:42

Determinada a intimação
15/10/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 09:45

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:16

Juntada de Petição
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 12:03

Juntada de Petição
31/01/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/11/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:12

Determinada a intimação
23/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 15:42

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04S)
04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:59

Determinada a intimação
25/07/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 07:46

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:27

Determinada a intimação
30/06/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:34

Distribuído por dependência - Número: 50023284620234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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