TRF2 - 5003331-96.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 16:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/08/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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31/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/07/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003331-96.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: FRANCISCO FARGI (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003331-96.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 345) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO FARGI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:38
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 345
-
02/06/2025 13:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/04/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/04/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003331-96.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 446) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO FARGI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:47
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 446
-
29/01/2025 13:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/12/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/12/2024 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2024 19:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2024 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
27/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2024 14:51
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/10/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/10/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 21:44
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2024 17:22
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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10/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 20:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/04/2024 20:13
Determinada a citação
-
30/04/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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