TRF2 - 5076155-86.2020.4.02.5101

18/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 12:09

Determinada a intimação

23/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/07/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50761558620204025101/TRF2

25/05/2023 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

23/05/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/12/2022 15:42

Juntada de Petição

21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

15/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2022 09:09

Julgado procedente o pedido

29/07/2022 20:54

Conclusos para julgamento

27/07/2022 13:28

Despacho

31/03/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2022 16:54

Determinada a intimação

09/03/2022 00:15

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/09/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2021 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/08/2021 16:23

Juntado(a)

24/08/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2021 15:53

Determinada a intimação

04/08/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021 14:44

Juntada de Certidão

27/05/2021 05:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

26/05/2021 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

25/05/2021 20:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/05/2021 04:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/05/2021 09:32

Juntada de Petição

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/04/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2021 12:26

Determinada a intimação

28/04/2021 20:29

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/04/2021 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/03/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2021 19:39

Determinada a intimação

05/03/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/02/2021 16:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/02/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/02/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021 11:27

Despacho

22/01/2021 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2020 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

12/11/2020 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020 08:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020 08:14

Determinada a citação

05/11/2020 02:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2020 13:23

Distribuído por sorteio