TRF2 - 5123949-69.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

Polo Passivo

Partes

CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA

CNPJ: 30.100.002/0001-13

RENATO CAUMO

CPF *82.***.*68-87

AMARILDO TOMAZ ONGARATTO

CPF *21.***.*35-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 21:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/02/2023 16:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2023 16:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2023 16:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 19/01/2023 16:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/01/2023 16:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/01/2023 08:15

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 11:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2022 18:16

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/08/2022 11:59

    Juntado(a)

  • 16/08/2022 12:11

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

  • 17/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

  • 17/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123949-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA EDITAL Nº 510007944483 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51239496920214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 628164048021  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51239496920214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-13, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 179879790, 183728963, 171895096, 179879782, 183728971, 362342776, 441083277, 142563897, 171895088, 128407123, 165975938, 465618782, 165975920 e 407689095, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-13, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.666.647,23 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 10/06/2022 17:16

    Intimação por Edital

  • 10/06/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

  • 09/06/2022 19:17

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2022 15:37

    Determinada a citação

  • 31/05/2022 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 11:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/02/2022 13:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2022 16:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/12/2021 22:32

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2021 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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