TRF2 - 5001965-80.2024.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001965-80.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: GISELIA MONTEIRO RIBEIRO GASPARADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405)ADVOGADO(A): RICARDO FANARA DE PAULA (OAB RJ215551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
04/09/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 16:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-44
-
03/09/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/08/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
28/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001965-80.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: GISELIA MONTEIRO RIBEIRO GASPARADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405)ADVOGADO(A): RICARDO FANARA DE PAULA (OAB RJ215551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 27/08/2025 - PETIÇÃO -
27/08/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
27/08/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/06/2025 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 00:13
Despacho
-
16/06/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 16:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/06/2025 16:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
-
16/06/2025 16:19
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
-
16/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001965-80.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: GISELIA MONTEIRO RIBEIRO GASPAR (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405)ADVOGADO(A): RICARDO FANARA DE PAULA (OAB RJ215551) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
ALTERAÇÃO DA DIB.
TERMO INICIAL FIXADO NA DER.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 6).
Publique-se e intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
19/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001965-80.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: GISELIA MONTEIRO RIBEIRO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) ADVOGADO(A): RICARDO FANARA DE PAULA (OAB RJ215551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2025 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
04/04/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 22:34
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 09:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
04/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
17/03/2025 22:16
Despacho
-
17/03/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 15:33
Despacho
-
07/03/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
-
05/02/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:13
Determinada a intimação
-
05/02/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
-
04/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/01/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/12/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
11/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 14:40
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2024 15:35
Juntado(a)
-
04/12/2024 11:26
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/11/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2024 15:16
Determinada a intimação
-
14/11/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/11/2024 14:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/10/2024 13:26
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
-
23/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/07/2024 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 10:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GISELIA MONTEIRO RIBEIRO GASPAR <br/> Data: 21/10/2024 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIR
-
11/07/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2024 15:32
Juntada de Petição
-
20/06/2024 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/06/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 09:28
Despacho
-
07/06/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 12:04
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2024 16:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para RJITP01F)
-
06/06/2024 09:51
Declarada incompetência
-
04/06/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 15:04
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)
-
15/05/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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