08/08/2023 14:49

Baixa Definitiva
08/08/2023 14:34

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/07/2023 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2023 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2023 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 16:46

Conclusos para julgamento
06/07/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2023 08:10

Expedição de ofício
26/05/2023 10:22

Despacho
24/05/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:13

Determinada a intimação
08/05/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 19:13

Juntada de Petição
05/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2023 Prazo do edital: 17/03/2023 Prazo de citação/intimação: 05/05/2023
30/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095413-82.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BASF SA EDITAL Nº 510009504782 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50954138220204025101 - CHAVE DO PROCESSO 212741793220 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50954138220204025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de BASF SA 48.***.***/0074-73, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7920-34; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada BASF SA, CPF/CNPJ nº 48.***.***/0074-73 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 6.787,82 (seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 26/01/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
27/01/2023 13:22

Intimação por Edital
27/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023
26/01/2023 12:34

Expedição de Edital - intimação
26/01/2023 08:22

Expedição de Termo/auto de Penhora
25/01/2023 16:48

Juntado(a)
19/12/2022 16:09

Juntado(a)
13/12/2022 15:01

Juntada de Certidão
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2022 Prazo do edital: 29/11/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2022 Prazo do edital: 29/11/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
10/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095413-82.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BASF SA EDITAL Nº 510008855097 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50954138220204025101 - CHAVE DO PROCESSO 212741793220 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50954138220204025101, promovida por em face de BASF SA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7920-34; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) BASF SA, CPF/CNPJ nº 48.***.***/0074-73 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foi efetuado bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, via sistema Sisbajud.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 06/10/2022.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.

EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais.
07/10/2022 15:47

Intimação por Edital
07/10/2022 15:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2022
07/10/2022 11:24

Expedição de Edital - intimação
03/10/2022 18:50

Decisão interlocutória
03/10/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 15:36

Juntado(a)
13/09/2022 13:13

Decisão interlocutória
12/09/2022 22:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/08/2022
17/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/08/2022
17/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095413-82.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BASF SA EDITAL Nº 510007944568 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50954138220204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 212741793220 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50954138220204025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de BASF SA, CNPJ: 48.***.***/0074-73, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7920-34, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada BASF SA, CNPJ: 48.***.***/0074-73, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 6.282,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
10/06/2022 17:21

Intimação por Edital
10/06/2022 17:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022
09/06/2022 19:18

Expedição de Edital - citação
01/06/2022 12:32

Determinada a citação
02/05/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:26

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/07/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/07/2021 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2021 19:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/03/2021 19:57

Determinada a citação
19/03/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/01/2021 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 19:03

Determinada a intimação
26/01/2021 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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