TRF2 - 5000392-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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10/06/2025 02:02
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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12/05/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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09/05/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000392-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HIDERALDO HILARIO DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ229834) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ169802) APELADO: JOSE GILSON DO NASCIMENTO (Inventariante) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ169802) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: DENIVIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
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10/04/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 13:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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25/02/2025 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/02/2025 12:17
Juntada de Petição
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22/02/2025 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 17:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/02/2025 14:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/02/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/11/2024 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2024 12:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/10/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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11/10/2024 16:11
Determinada a intimação
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30/09/2024 13:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/09/2024 08:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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10/09/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:57
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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09/09/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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20/08/2024 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 07:27
Juntada de Petição
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18/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 17:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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18/07/2024 16:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/07/2024 12:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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04/07/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 15:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/06/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2024 12:33
Intimado em Secretaria
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24/05/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 14:52
Determinada a intimação
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29/04/2024 14:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2024 17:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENIVIANE COSTA DA SILVA - EXCLUÍDA
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18/04/2024 18:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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