TRF2 - 5001022-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ: 03.165.888/0001-00

TANIA DE CARVALHO DUTRA

CPF *08.***.*07-20

ARLINDO GOMES NETO

CPF *54.***.*57-87

ANTONIO LUIZ GOMES

CPF *24.***.*70-72

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *07.***.*30-15

AMILTON MARQUES DE SANTANA

CPF *60.***.*55-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 09:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/01/2023 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/01/2023 19:49

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/01/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 18:24

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/12/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 64, 63, 62 e 67

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 18:19

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/10/2022 12:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/10/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/10/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41, 44, 43, 45 e 46

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 15/09/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/09/2022 14:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2022 15:19

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001022-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: TANIA DE CARVALHO DUTRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: AMILTON MARQUES DE SANTANA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ GOMES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ARLINDO GOMES NETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/08/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 10/08/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/08/2022 14:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/08/2022 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2022 14:46

    Intimado em Secretaria

  • 25/07/2022 14:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 21, 20, 19 e 22

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/07/2022 11:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2022 11:33

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001022-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: TANIA DE CARVALHO DUTRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: AMILTON MARQUES DE SANTANA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ GOMES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ARLINDO GOMES NETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 07/06/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/04/2022 09:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/04/2022 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 07/02/2022 10:40

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/02/2022 16:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139, 121 do processo originário.Número: 00021728720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002495-10.2021.4.02.5106

Gustavo da Silva Nogueira

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Jessica Monteiro de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2021 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5104912-27.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Heitor Nunes Filho

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 00:29

Exibir Processo

Processo nº 5004204-38.2020.4.02.5002

Rebeca Agnes de Oliveira Almanca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 07:10

Exibir Processo

Processo nº 5002040-24.2021.4.02.5113

Daniele da Silva Azevedo Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 06:12

Exibir Processo

Processo nº 5005405-74.2021.4.02.5117

Viviane Cunha Lourenco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2022 18:01

Exibir Processo