TRF2 - 5000447-31.2024.4.02.5120
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000447-31.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: SONIA MARIA PASTANA SANTOSADVOGADO(A): YURI FERREIRA GASPAR (OAB RJ216734)ADVOGADO(A): KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (OAB RJ066305) DESPACHO/DECISÃO I - Este Juízo julgou extinto o feito sem resolução de mérito quanto ao pagamento de proventos do benefício do demandante relativos às competências de abril a dezembro de 2023, porque esvaziado o objeto do processo pelo pagamento administrativo e improcedente a demanda por compensação de danos morais a que sujeitada por conduta do demandado.
II - Interposto recurso inominado pela demandante, o qual foi conhedido o recurso e provido em parte, pela 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, por unanimidade, para reformar a sentença em parte, apenas para acrescentar a condenação do ora recorrido a pagar R$10.000,00 (dez mil reais) à ora recorrente a título de compensação pelo dano moral. (evento 42, ACOR2 - fase recursal) III - O acórdão transitou em julgado em 17/06/2025. É o relatório.
Decido.
Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito.
Após, se for o caso, voltem os autos conclusos para deliberação.
Por outro lado, em nada mais sendo pleiteado, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, por conseguinte, arquivem-se eletronicamente os presentes autos. -
22/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 10:03
Determinada a intimação
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22/07/2025 00:05
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG01
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17/06/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/05/2025 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/05/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000447-31.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SONIA MARIA PASTANA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI FERREIRA GASPAR (OAB RJ216734) ADVOGADO(A): KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (OAB RJ066305) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 11:46
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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27/03/2025 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 11:54
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2024 16:02
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2024 15:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 11:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2024 11:00
Não Concedida a Medida Liminar
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13/08/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 18:13
Determinada a intimação
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08/04/2024 15:15
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 16:24
Determinada a intimação
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22/02/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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