05/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/07/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:31

Determinada a intimação
28/07/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 107
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 107
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109
26/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000730-09.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: ANA LUCIA MARTINS MELLOADVOGADO(A): VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-84
25/06/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:53

Despacho
25/06/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:38

Determinada a intimação
04/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
04/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/05/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 11:49

Juntada de Petição
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000730-09.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA LUCIA MARTINS MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) PERITO: DELMO DEL PRETO GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 91
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/12/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:36

Determinada a intimação
07/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/08/2024 09:24

Juntada de Petição
02/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 14:37

Conclusos para julgamento
26/02/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:01

Juntada de Petição
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 19:18

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
31/10/2023 19:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/09/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2023 20:37

Juntada de Petição
31/07/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 22:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
11/07/2023 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/08/2023 - RJMAGSECMA
06/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:07

Despacho
05/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA LUCIA MARTINS MELLO Data: 03/08/2023 às 09:40. Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) Perito: DELMO D
27/06/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:58

Despacho
23/05/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:14

Despacho
09/04/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00