TRF2 - 5015274-81.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

JUBA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 05.419.259/0001-95

PIRATA ZULMIRO EDITORA LICENCIADORA DE MARCAS & CONSULTORIA S/A

CNPJ: 50.710.331/0001-93

Advogados

LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER

OAB: 075000/DF

TERENCE ZVEITER

OAB: 011717/DF

PEDRO JOAO VALDEZ MATTEI

Polo Passivo

Partes

EPIC GAMES, INC.

Advogados

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB: 133459/RJ

CPF *55.***.*23-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:46

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 29/04/2025 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 11/04/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 10/04/2025 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 13:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/04/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 04/04/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/04/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE ABRIL DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

    Juiz Federal Alexandre Miguel, convocado no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 8.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Agravo de Instrumento Nº 5015274-81.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 35) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: JUBA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER (OAB DF075000) ADVOGADO(A): TERENCE ZVEITER (OAB DF011717) ADVOGADO(A): PEDRO JOÃO VALDEZ MATTEI (OAB DF054714) AGRAVANTE: PIRATA ZULMIRO EDITORA LICENCIADORA DE MARCAS & CONSULTORIA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER (OAB DF075000) ADVOGADO(A): TERENCE ZVEITER (OAB DF011717) ADVOGADO(A): PEDRO JOÃO VALDEZ MATTEI (OAB DF054714) AGRAVADO: EPIC GAMES, INC.

    ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 27/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 18:50

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 27/03/2025 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 27/02/2025 17:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB03

  • 27/02/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2025 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 28/11/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/11/2024 13:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 22:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 8, 17, 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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