TRF2 - 5126588-89.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MICAELLY GONSALVES GOMES RODRIGUES

CPF *06.***.*32-58

MARCELA GONSALVES DOS SANTOS

CPF *13.***.*78-45

Advogados

RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA

OAB: 165861/RJ

CPF *11.***.*72-51

VANESSA OURO NADER DA SILVA

OAB: 253107/RJ

CPF *41.***.*95-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:14

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 14:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38

  • 17/06/2025 14:08

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 12/05/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/05/2025 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/05/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 12/05/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 29/04/2025 20:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5126588-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MICAELLY GONSALVES GOMES RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA (OAB RJ253107) ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: MARCELA GONSALVES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 15/04/2025 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 15/04/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/04/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/02/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 13:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/12/2024 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/12/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2024 15:32

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 17:28

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/06/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 11/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/06/2024 10:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 21/05/2024 18:55

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 17/05/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 14:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/05/2024 14:11

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICAELLY GONSALVES GOMES RODRIGUES <br/> Data: 15/05/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: TH

  • 18/03/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/03/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2024 10:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 18:07

    Determinada a citação

  • 28/02/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:52

    Determinada a citação

  • 08/02/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/12/2023 18:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2023 17:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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