26/01/2024 13:40

Baixa Definitiva
26/01/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
01/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/10/2023 11:40

Juntada de Petição
27/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 17:50

Prejudicado o Recurso Extraordinário
26/10/2023 17:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 17:48

Prejudicado o Recurso Especial
30/08/2023 23:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00310135220174025101/RJ
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/07/2023 11:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/07/2023 09:46

Juntada de Petição
03/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Despacho
28/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/01/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:29

Despacho
23/01/2023 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/01/2023 10:23

Juntada de Petição
01/07/2022 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/06/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 20:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 21:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2022 21:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2022 21:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/05/2022 21:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
10/05/2022 14:35

Juntada de Petição
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/04/2022 15:28

Juntada de Petição
08/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:04

Juntado(a)
08/04/2022 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:04

Juntado(a)
06/04/2022 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014569-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: PREDILETA RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG082040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUACU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 47
09/03/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2022 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
03/03/2022 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 32
03/03/2022 12:49

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2022 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2022 13:46

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/02/2022 13:32

Juntada de Petição
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/02/2022 11:31

Juntada de Petição
02/02/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 15:39

Juntado(a)
02/02/2022 15:39

Juntado(a)
02/02/2022 03:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/12/2021 14:41

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 104
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/12/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/11/2021 14:11

Juntada de Petição
19/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/10/2021 12:45

Juntada de Petição
22/10/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2021 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
22/10/2021 17:19

Concedida a tutela provisória
13/10/2021 13:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214, 205 do processo originário.Número: 00310135220174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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