31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
21/08/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:21

Determinada a intimação
21/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 21:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
29/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:21

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 21:25

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/06/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 16:20

Juntada de Petição
25/06/2025 15:43

Juntada de Petição
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 16:59

Determinada a intimação
17/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG05
17/06/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
14/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022357-81.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (OAB RJ072172) ADVOGADO(A): CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
25/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 17
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:04

Determinada a intimação
24/02/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:10

Conhecido o recurso e provido
28/01/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/01/2025 21:09

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2024 09:37

Determinada a intimação
29/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento
31/10/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 09:30

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/10/2024 09:47

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/09/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:06

Determinada a intimação
17/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/09/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/08/2024 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:27

Determinada a intimação
16/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:46

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 15:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/08/2024 10:46

Determinada a intimação
14/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 23:00

Juntada de Petição
12/08/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:29

Determinada a intimação
08/07/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 21:11

Determinada a intimação
19/06/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2024 16:19

Conclusos para julgamento
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2024 11:22

Juntada de Petição
18/03/2024 15:25

Conclusos para julgamento
13/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/02/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 15:31

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2024 18:30

Alterado o assunto processual
12/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/01/2024 16:36

Despacho
08/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:05

Determinada a intimação
18/12/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:56

Determinada a intimação
14/12/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJNIG05S)
13/12/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 15:26

Decisão interlocutória
13/12/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00