TRF2 - 5002866-63.2024.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 15:26
Baixa Definitiva
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13/06/2025 13:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
-
13/06/2025 13:54
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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13/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002866-63.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JAQUEMILE FRAGA MARQUES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): AUGUSTO ARIEL DOS SANTOS (OAB MG220779)ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473)RECORRENTE: ENRICO MARQUES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): AUGUSTO ARIEL DOS SANTOS (OAB MG220779)ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.
REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LONGO PRAZO PREENCHIDO.
REQUISITO SOCIOECONÔMICO NÃO PREENCHIDO. vulnerabilidade social NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. -
20/05/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
20/05/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
19/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
19/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
14/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
14/05/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
14/05/2025 14:02
Juntada de Petição
-
14/05/2025 14:02
Juntada de Petição
-
12/05/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
-
12/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
12/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002866-63.2024.4.02.5107/RJ (Aditamento: 46) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JAQUEMILE FRAGA MARQUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) RECORRENTE: ENRICO MARQUES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
09/05/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
07/05/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
07/05/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
05/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:35
Retirado de pauta
-
05/05/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
-
29/04/2025 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002866-63.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JAQUEMILE FRAGA MARQUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) RECORRENTE: ENRICO MARQUES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
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15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97
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11/04/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
11/04/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2025 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/01/2025 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/01/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
23/01/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/01/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/01/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/01/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 10:02
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/12/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
-
12/12/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/12/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
09/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/11/2024 12:56
Juntada de Petição
-
14/11/2024 15:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/11/2024 15:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2024 11:31
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 58, 59 e 60
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 58, 59 e 60
-
10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 19:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENRICO MARQUES COSTA <br/> Data: 06/11/2024 às 10:05. <br/> Local: Sala de Perícias - Nova Friburgo - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ (anexo à Fábrica Haga). <br
-
02/10/2024 18:58
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 44
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 18:12
Determinada a intimação
-
02/10/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 47 e 46
-
27/09/2024 12:41
Juntada de Petição
-
22/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
11/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENRICO MARQUES COSTA <br/> Data: 06/11/2024 às 15:30. <br/> Local: Sala de Perícias - Nova Friburgo - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ (anexo à Fábrica Haga). <br
-
10/09/2024 18:17
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2024 18:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:19
Determinada a intimação
-
10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 22:37
Juntada de Petição
-
06/09/2024 09:20
Juntada de Petição
-
05/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 21 e 22
-
28/08/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 15:27
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 20 e 19
-
27/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENRICO MARQUES COSTA <br/> Data: 20/09/2024 às 08:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/
-
23/08/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 10:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2024 10:14
Determinada a citação
-
22/08/2024 15:22
Juntado(a)
-
14/08/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/08/2024 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 14:42
Determinada a intimação
-
30/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 16:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/07/2024 16:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/07/2024 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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