12/09/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:40

Determinada a intimação
11/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:02

Determinada a intimação
22/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:51

Determinada a intimação
17/07/2025 22:12

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:48

Despacho
01/07/2025 15:46

Juntado(a)
26/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:52

Despacho
16/06/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:45

Determinada a intimação
13/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 21:38

Expedição de ofício
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100785-70.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ENZO ITAGUAI II LTDA.

DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 12.1 - R$ 21.357,61, em 02/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 21.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
28/04/2025 11:48

Intimado em Secretaria
28/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:48

Despacho
25/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:27

Determinada a intimação
15/04/2025 01:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 14:49

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
14/02/2025 12:27

Juntado(a)
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:56

Juntado(a)
21/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 14:51

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
04/12/2024 23:05

Despacho
04/12/2024 21:57

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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