08/07/2025 22:31

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003247-21.2022.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIA REGINA VIEIRA MENDES (Curador)ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ161402)AUTOR: LEONARDO VIEIRA MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ161402) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Prazo: cinco dias.
11/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 17:47

Determinada a intimação
10/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
09/06/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
12/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003247-21.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LEONARDO VIEIRA MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ161402) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA REGINA VIEIRA MENDES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 100
14/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/01/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 15:34

Despacho
22/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 21:09

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 18:12

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
17/05/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:28

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento
28/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
29/09/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2023 16:56

Conclusos para julgamento
31/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:20

Despacho
30/05/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
04/04/2023 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2023 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/01/2023 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/01/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2023 19:27

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:21

Determinada a citação
10/01/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 17:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
20/12/2022 17:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
20/12/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00