TRF2 - 5002635-57.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2025 14:39
Determinada a intimação
-
25/08/2025 11:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZILMAR OLIVEIRA DE JESUS <br/> Data: 09/10/2025 às 09:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
-
25/08/2025 11:56
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
09/06/2025 00:00
Intimação
AUTOR: ZILMAR OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”).Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):1.
O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.
Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo.2.
Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem.3.
Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.4.
A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.5.
O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz.Ao(à) Perito(a):1.
Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores.2.
Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico, disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes.3.
Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.4.
Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora.Quanto ao exame:1.
O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.2.
O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.3.
Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.4.
O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.5.
O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica. -
06/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2025 15:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/06/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 09:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZILMAR OLIVEIRA DE JESUS <br/> Data: 28/08/2025 às 09:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
-
06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2025 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 16:40
Determinada a intimação
-
04/06/2025 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
03/06/2025 07:27
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2025 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002635-57.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ZILMAR OLIVEIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:47
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 513
-
17/09/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 21:27
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
01/08/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:10
Determinada a intimação
-
24/07/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 09:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/07/2024 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022185-83.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Supermercado Fazoli Eireli
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 16:00
Processo nº 5107996-60.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Fernanda Duarte Chagas Chiconelli
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 12:55
Processo nº 5017149-86.2024.4.02.0000
M D Comercio de Materiais de Seguranca L...
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Mariana Lessa de Almeida La Poente
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 15:49
Processo nº 5107996-60.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Fernanda Duarte Chagas Chiconelli
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002183-23.2024.4.02.5108
Vanir Azevedo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 12:43