04/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111363-92.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROJANE SOUZA DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI (ausência de interesse de agir), combinado com o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM resolução o mérito. Custas na forma da lei. Por oportuno, ao celebrar o acordo extrajudicial após o início da demanda judicial, a OAB deveria ter incluído todo o crédito exequendo, inclusive o montante correspondente ao reembolso das custas e aos honorários fixados provisoriamente no evento 3, presumindo-se que a correlata renúncia às verbas sucumbenciais foi considerada pelos interessados no momento da avança, mormente porque não foram apresentados os motivos da referida omissão. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria a liberação das constrições realizadas no evento 13.

Cumprido, arquivem-se definitivamente os autos.
28/04/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 13:02

Juntada de Petição
24/04/2025 08:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/04/2025 20:41

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:43

Decisão interlocutória
31/03/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição
25/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 13:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/01/2025 11:33

Despacho
02/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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