TRF2 - 5003027-58.2024.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ERNANE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*89-49

Advogados

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB: 199064/RJ

CPF *12.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS505

  • 03/07/2025 02:03

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/05/2025 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2025 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/05/2025 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 13:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/05/2025 15:52

    Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003027-58.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: JOSE ERNANE ALVES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/04/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 10/04/2025 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/02/2025 16:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 17/02/2025 16:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA

  • 17/02/2025 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB16)

  • 17/02/2025 13:44

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 17/02/2025 09:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 17/02/2025 09:51

    Declarada incompetência

  • 03/02/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/01/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2025 12:23

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

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