TRF2 - 5057457-90.2024.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCELO LOUZADA BAPTISTA

CPF *25.***.*08-00

Advogados

ALEX SERRA CANDIDO

OAB: 237762/RJ

CPF *99.***.*71-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:31

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 11:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36

  • 17/06/2025 11:46

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/05/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/05/2025 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/04/2025 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5057457-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCELO LOUZADA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SERRA CANDIDO (OAB RJ237762) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/04/2025 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 14/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2025 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2025 20:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2024 22:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/09/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2024 17:55

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2024 04:37

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2024 18:59

    Determinada a citação

  • 05/08/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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